Bem-vindo(a) à Cheirinho Certo.

Estes Termos e Condições regulam o uso do site cheirinhocerto.com.br, bem como as compras realizadas por meio da nossa loja virtual. Ao acessar o site, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui descritas.

1. Informações da loja

A Cheirinho Certo é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos disponíveis em seu catálogo online, podendo incluir itens para uso pessoal, ambiente, presentes, acessórios e demais produtos relacionados à sua proposta comercial.

As informações de contato, canais de atendimento, dados comerciais e demais meios de comunicação estarão disponíveis no site, na página de contato ou no rodapé da loja.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, segura e de acordo com a legislação vigente.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que possam comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da loja virtual, de seus sistemas ou de outros usuários.

3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a informar dados pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e informações necessárias para entrega e pagamento.

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e precisão das informações fornecidas no momento do cadastro e da compra.

A Cheirinho Certo não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e disponibilidade

Os produtos disponíveis no site são apresentados com imagens, descrições, preços e demais informações relevantes.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem, tamanho ou aparência, conforme lote, iluminação da foto, configuração da tela do usuário ou atualização do fabricante.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque da loja. Caso algum produto adquirido esteja indisponível após a confirmação do pedido, a Cheirinho Certo entrará em contato com o cliente para oferecer substituição, reembolso ou outra solução adequada.

5. Preços e formas de pagamento

Os preços exibidos no site estão expressos em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor final da compra será informado antes da conclusão do pedido, incluindo produto, frete e eventuais descontos aplicáveis.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento do checkout, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela loja.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira, intermediador de pagamento ou sistema responsável pela transação.

6. Envio e entrega

O prazo de entrega poderá variar conforme o endereço informado, modalidade de frete escolhida, disponibilidade do produto e prazos dos Correios, transportadoras ou parceiros logísticos.

O prazo de entrega passa a ser contado após a confirmação do pagamento e separação do pedido.

A Cheirinho Certo não se responsabiliza por atrasos causados por eventos externos, como greves, restrições de transporte, áreas de risco, condições climáticas, problemas operacionais dos Correios ou transportadoras, endereço incorreto ou ausência do destinatário.

Caso o produto retorne à loja por erro no endereço informado, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. Esse direito é reconhecido para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como e-commerce.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Cheirinho Certo dentro do prazo legal, informando os dados do pedido e o motivo da solicitação.

O produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original, sem sinais de uso indevido, acompanhado de nota fiscal, acessórios, brindes e demais itens recebidos.

Após o recebimento e análise do produto, sendo constatada a regularidade da devolução, a loja providenciará o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada.

Em caso de produto com defeito, o fornecedor possui prazo legal para solucionar o problema. Caso não haja solução dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá solicitar substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Produtos personalizados, violados ou utilizados

Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou manipulados conforme solicitação específica do cliente poderão ter regras próprias de troca e devolução, respeitada a legislação aplicável.

Produtos com embalagem violada, sinais de uso excessivo, mau armazenamento, danos causados pelo cliente ou utilização em desacordo com as instruções poderão não ser aceitos para troca ou devolução, após análise da loja.

9. Cupons, promoções e descontos

A Cheirinho Certo poderá oferecer cupons, campanhas promocionais, brindes e descontos por prazo determinado.

As promoções poderão ter regras específicas, como validade, quantidade limitada, produtos participantes, valor mínimo de compra ou restrições de uso.

A loja reserva-se o direito de cancelar promoções em caso de erro sistêmico, uso indevido, fraude ou descumprimento das regras divulgadas.

10. Cancelamento de pedidos

Pedidos poderão ser cancelados pelo cliente antes do envio, mediante solicitação junto ao atendimento da loja.

A Cheirinho Certo poderá cancelar pedidos em situações como ausência de pagamento, suspeita de fraude, indisponibilidade de produto, inconsistência cadastral ou erro evidente de preço ou informação.

Em caso de cancelamento com pagamento já aprovado, o reembolso será realizado conforme as regras do meio de pagamento utilizado.

11. Segurança e privacidade

A Cheirinho Certo compromete-se a adotar medidas razoáveis de segurança para proteger os dados fornecidos pelos usuários.

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para finalidades relacionadas à compra, entrega, atendimento, emissão de nota fiscal, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento dos dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Para informações mais detalhadas, recomenda-se a leitura da Política de Privacidade disponível no site.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, fotografias, descrições de produtos, elementos gráficos e demais materiais, pertence à Cheirinho Certo ou a terceiros autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

13. Responsabilidades do cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas;
• Conferir os dados do pedido antes da finalização da compra;
• Acompanhar o status do pedido pelos canais informados;
• Receber o produto no endereço indicado;
• Utilizar os produtos conforme instruções de uso, conservação e segurança;
• Entrar em contato com a loja em caso de dúvidas, problemas ou divergências.

14. Limitação de responsabilidade

A Cheirinho Certo não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado dos produtos, armazenamento incorreto, aplicação em desacordo com as instruções ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

A loja também não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, instabilidades de servidores, ataques externos, problemas de conexão ou eventos fora de seu controle.

15. Alterações nos Termos e Condições

A Cheirinho Certo poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando adequação legal, melhoria dos serviços, atualização operacional ou inclusão de novas funcionalidades.

A versão vigente estará sempre disponível no site. O uso contínuo da loja após alterações representa concordância com os novos termos.

16. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções, cancelamentos ou informações sobre pedidos, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento informados no site.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca correspondente ao domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos e Condições.